A transferência da propriedade imobiliária é um processo de extrema importância, tanto para quem vende quanto para quem compra um imóvel. Nesse processo, existem três documentos fundamentais: a matrícula, o registro e a escritura pública. Mas, por que eles são tão importantes? Continue lendo para entender melhor.
A IMPORTÂNCIA DA MATRÍCULA
A matrícula é o registro inicial do imóvel. Nela há todas as informações relevantes sobre a propriedade, como a descrição do imóvel, dados do proprietário, ônus e restrições. É por meio da matrícula que se tem acesso ao histórico do imóvel, desde seu início até o presente. Sendo assim, matrícula é um documento indispensável para comprovar a propriedade e a regularidade do imóvel.
O REGISTRO
O registro, por sua vez, é o ato de inscrever a transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Após a assinatura da escritura pública, é necessário registrar a transação para que ela produza efeitos legais. O registro é o momento em que a transferência de propriedade se torna pública e oficial, dando segurança e autenticidade ao ato. É importante lembrar que somente com o registro o novo proprietário terá plenos direitos sobre o imóvel e poderá ter todos os direitos da propriedade.
A ESCRITURA PÚBLICA
A escritura pública é o documento que comprova a transação imobiliária, sendo lavrada em um Cartório de Notas. É nela que estão registradas todas as condições e detalhes da transferência, como valor, forma de pagamento, descrição do imóvel, etc. A escritura pública é assinada pelas partes e pelo tabelião, conferindo maior validade jurídica. Ela é essencial para a segurança das partes, pois mostra que a transferência foi feita de acordo com a lei.
A IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS NA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
A importância desses documentos está relacionada à segurança jurídica que eles trazem às transações imobiliárias. Pois eles garantem a autenticidade e a validade da transferência de propriedade, protegendo os direitos do comprador e do vendedor. Além disso, permitem que futuros compradores tenham acesso às informações necessárias sobre a propriedade.
Portanto, ao realizar uma transação imobiliária, é fundamental dar importância à matrícula, ao registro e à escritura pública. Esses documentos asseguram a regularidade e a legalidade da transferência, proporcionando tranquilidade e segurança para você. Para garantir que todo o processo seja feito da melhor forma, conte com o auxílio de uma assessoria jurídica para te orientar durante todo o processo!