Adquirir um imóvel envolve diversos processos e despesas, e entre elas está o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Porém, antes de efetuar o pagamento desse tributo, é muito importante que você entenda por que deve contar com uma Assessoria Jurídica.
Contar com advogados especializados é uma precaução que vai além de uma “formalidade”, pois pode resultar em economia financeira e prevenção de problemas futuros.
Em muitos casos, a legislação tributária pode ser complexa e sujeita a alterações, tornando-se um desafio para quem não está familiarizado com seus detalhes. A Assessoria Jurídica, então, vem fornecer orientações precisas sobre as particularidades do ITBI, evitando equívocos que poderiam resultar em custos adicionais e até mesmo complicações legais.
Outro ponto relevante é a possibilidade de questionar o valor venal do imóvel, base de cálculo do ITBI. Com o apoio de profissionais jurídicos, é viável buscar a correta avaliação do imóvel, evitando que o tributo seja calculado em montante superior ao devido. Essa atenção aos detalhes pode resultar em uma maior economia para o comprador.
Além disso, a assessoria jurídica também pode oferecer insights sobre eventuais isenções fiscais que possam ser aplicadas ao caso específico. Existem situações em que o comprador pode ser beneficiado por isenções previstas em lei, mas identificar essas oportunidades requer conhecimento aprofundado da legislação vigente, o que um profissional jurídico especializado pode fornecer.
Em suma, contar com uma Assessoria Jurídica antes de pagar o ITBI é uma medida preventiva fundamental. Além de assegurar que todos os trâmites estejam em conformidade com a legislação, essa prática proporciona ao comprador a tranquilidade de realizar um investimento imobiliário de forma segura e eficiente.