A retificação da matrícula é muito importante e que abrange diversas situações que demandam a atualização e correção de informações sobre um determinado imóvel. Essa prática tem como objetivo garantir a conformidade com as leis e a transparência e segurança nas transações imobiliárias, para evitar prejuízos e danos.
Dessa forma, aqui estão as cinco situações em que a matrícula deverá ser retificada:
— Tamanho da área: A chamada “Retificação de Área” não é apenas uma questão de conformidade legal, mas uma medida que impacta nas transações que envolvem o bem. Muitas vezes, com o avanço das tecnologias de medição, é necessário ajustar as informações cadastrais para refletir a realidade do terreno, facilitando as transações e trazendo segurança jurídica.
— Denominação do imóvel:
À medida que o imóvel passa por diferentes proprietários, a denominação pode sofrer alterações. Manter a matrícula atualizada com as mudanças de nome é importante para evitar confusões e garantir a rastreabilidade histórica do bem.
— Localização do imóvel:
Alterações no endereço, sejam por modificações promovidas pelo Poder Público ou por equívocos no registro, precisam ser corrigidas. A precisão na localização do imóvel facilita os processos de transações imobiliárias, regularização fundiária e mapeamento urbanístico.
— Indicação dos confrontantes e confinantes:
Essa informação contribui para a correta delimitação das propriedades e é essencial em casos de notificação aos proprietários confrontantes. Garantir que tais informações estejam precisas na matrícula é um passo importante para evitar litígios e assegurar a integridade do processo.
— Elementos do título:
Os detalhes presentes no documento original que deu origem à matrícula devem ser transferidos com precisão. Informações como modalidade do contrato, partes envolvidas, datas e locais de celebração são cruciais. A retificação visa corrigir eventuais equívocos, garantindo que a matrícula seja um reflexo fiel do instrumento original.
A retificação da matrícula, quando necessária, é um procedimento que RESGUARDA, PRESERVA E PROTEGE. Caso você possua um imóvel que precise de retificação, não deixe de buscar uma assessoria jurídica para te auxiliar!