A proposta de Reforma Tributária é um assunto muito importante para você, síndico, porque mesmo indiretamente ela pode trazer mudanças para a sua gestão. Por isso, vamos entender melhor nesse artigo como ela pode afetar você.
Sobre o tema, especialistas consultados pelo g1 disseram que:
— A reforma pode impactar tributos sobre serviços e, assim, aumentar preços de condomínios;
— A estimativa é que a taxa condominial possa subir entre 2,10% e 6,50%;
Encarecimento pode ser geral no setor, atingindo diversos serviços;
Especialistas, como a advogada tributarista Juliana Furtado, acreditam que um eventual aumento no preço dos condomínios pode ser compensado pela menor tributação de outros itens consumidos pelas famílias, como energia elétrica e conta de celular.
Contudo, Juliana ressalta que a reforma busca manter a carga tributária atual, e qualquer redução na tributação de um item pode ser compensada pelo aumento da tributação de outros, mantendo a tributação total das famílias inalterada.
A tributação sobre serviços prestados para condomínios, se reduzida, não diminuiria o custo total dos tributos pagos pelas famílias, apenas deslocaria esse custo para outros setores.
A aplicação de exceções ou impostos reduzidos a setores específicos pode afetar a alíquota geral sobre o consumo, inicialmente estimada em 25%. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destaca que quanto mais exceções existirem, maior será a alíquota geral para manter a mesma carga tributária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a admitir que as novas exceções incluídas no Senado podem elevar a alíquota padrão do futuro imposto sobre valor agregado para até 27,5%, uma das mais altas do mundo.
Essas considerações apontam para a complexidade das mudanças propostas e a necessidade de uma análise cuidadosa sobre como a Reforma Tributária pode impactar diretamente a gestão financeira de condomínios e o bolso dos condôminos.
Fonte: G1