Artigos Postado no dia: 20 setembro, 2022

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – UM GASTO OU INVESTIMENTO?

 

Você sabia que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade? E, ainda que eventual irregularidade pode ocasionar uma depreciação de até 50% no valor de um imóvel?

Um imóvel que possui pendências dificulta a concretização dos negócios, a circulação do crédito e o desenvolvimento econômico de sua região, e, consequentemente, do país.

A desvalorização do imóvel que está em situação irregular ocorre pela instabilidade causada ao interessado. Assim, o dinheiro “gasto” na regularização é um investimento para quem vende e segurança para quem compra.

A regularização imobiliária é um tema bastante amplo, e envolve a atuação em várias esferas junto a entes públicos e privados, consistindo a depender do caso, em regularização registral de propriedade, fiscais, construtivos, ambientais, urbanísticos, entre outros.

Trata-se da adequação necessária para que um bem imóvel esteja em conformidade legal.

As irregularidades que diariamente nos deparamos são inúmeras, tais como: aquisições de imóvel apenas por contrato particular, o tão falado “contrato de gaveta”; cessão de direitos que não respeita o direito de preferência dos coproprietários, transações realizadas sem a anuência do cônjuge ou companheiro(a), etc.  Tais situações, além de atrair responsabilidades e ônus ao adquirente, podem, inclusive, levar a perda do bem.

Portanto, as vantagens e benefícios de regularizar seu móvel são muitas, dentre elas, destacamos:

  • A valorização do seu imóvel;
  • A segurança jurídica;
  • Evitar custos indesejáveis no futuro;
  • Facilidade para negociar o seu bem;
  • Possibilidade de financiamento do imóvel;
  • Usar o imóvel como garantia de alguma dívida ou realizar empréstimos;

Ocorre que geralmente a preocupação com a regularização de um imóvel só surge em razão de uma demanda judicial, sanções administrativas, negociações de compra e venda, permuta, utilização em operações de crédito bancário, necessidade usar o bem como garantia, ou, até mesmo, para os herdeiros, na hora realizar um inventário.

Portanto, não espere ser surpreendido, essa demora em agir pode gerar muitos transtornos e prejuízos financeiros, especialmente porque algumas medidas de regularização podem demandar tempo para serem finalizadas, sobretudo se ocorrer por vias judiciais.

 

Busque um profissional especializado que fará a análise da documentação e apresentará a melhor estratégia jurídica para regularização, agregando valor e segurança ao seu bem na hora de negociá-lo.

 

 

Por: Talita Gonzaga De Souza

OAB/SC nº 60.651