
Você sabia que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade? E, ainda que eventual irregularidade pode ocasionar uma depreciação de até 50% no valor de um imóvel?
Um imóvel que possui pendências dificulta a concretização dos negócios, a circulação do crédito e o desenvolvimento econômico de sua região, e, consequentemente, do país.
A desvalorização do imóvel que está em situação irregular ocorre pela instabilidade causada ao interessado. Assim, o dinheiro “gasto” na regularização é um investimento para quem vende e segurança para quem compra.
A regularização imobiliária é um tema bastante amplo, e envolve a atuação em várias esferas junto a entes públicos e privados, consistindo a depender do caso, em regularização registral de propriedade, fiscais, construtivos, ambientais, urbanísticos, entre outros.
Trata-se da adequação necessária para que um bem imóvel esteja em conformidade legal.
As irregularidades que diariamente nos deparamos são inúmeras, tais como: aquisições de imóvel apenas por contrato particular, o tão falado “contrato de gaveta”; cessão de direitos que não respeita o direito de preferência dos coproprietários, transações realizadas sem a anuência do cônjuge ou companheiro(a), etc. Tais situações, além de atrair responsabilidades e ônus ao adquirente, podem, inclusive, levar a perda do bem.
Portanto, as vantagens e benefícios de regularizar seu móvel são muitas, dentre elas, destacamos:
- A valorização do seu imóvel;
- A segurança jurídica;
- Evitar custos indesejáveis no futuro;
- Facilidade para negociar o seu bem;
- Possibilidade de financiamento do imóvel;
- Usar o imóvel como garantia de alguma dívida ou realizar empréstimos;
Ocorre que geralmente a preocupação com a regularização de um imóvel só surge em razão de uma demanda judicial, sanções administrativas, negociações de compra e venda, permuta, utilização em operações de crédito bancário, necessidade usar o bem como garantia, ou, até mesmo, para os herdeiros, na hora realizar um inventário.
Portanto, não espere ser surpreendido, essa demora em agir pode gerar muitos transtornos e prejuízos financeiros, especialmente porque algumas medidas de regularização podem demandar tempo para serem finalizadas, sobretudo se ocorrer por vias judiciais.
Busque um profissional especializado que fará a análise da documentação e apresentará a melhor estratégia jurídica para regularização, agregando valor e segurança ao seu bem na hora de negociá-lo.
Por: Talita Gonzaga De Souza
OAB/SC nº 60.651