Como síndico, é importante estar preparado para lidar com situações de conflito entre as normas do condomínio, como a convenção condominial e o regimento interno. Esse tipo de cenário pode ocorrer quando existem divergências ou lacunas nas regras que regem a vida dos condôminos.
Em caso de conflito entre as normas, prevalecerá a previsão da convenção do condomínio em detrimento do regimento interno, sendo necessário quórum de 2/3 dos condôminos para alterá-la em assembleia geral.
Quando existirem lacunas no regramento condominial ou na legislação, o síndico pode seguir algumas orientações para resolver a questão de forma adequada:
◽Estudo Detalhado das Normas
O primeiro passo é fazer um estudo detalhado das normas. Analise cuidadosamente a convenção do condomínio, o regimento interno e outros documentos que possam estar relacionados ao caso, além do Código Civil e Lei 4.561/94.
◽Consultoria Jurídica
Caso o conflito não seja resolvido de forma clara após a análise das normas, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado com experiência em direito condominial poderá ajudar a interpretar as normas e indicar o melhor caminho a ser seguido.
◽Reunião com o Conselho Consultivo ou Fiscal
Caso o condomínio possua um conselho consultivo ou fiscal, é interessante convocar uma reunião com seus membros para discutir o conflito e buscar sugestões para a solução do impasse.
◽Mediação e Diálogo
É importante ouvir as opiniões e argumentos de todos os condôminos afetados, buscando soluções que melhor atendam os interesses dos moradores.
◽Alteração ou Adaptação das Normas
Se ficar evidente que a solução do conflito passa por alterações nas normas do condomínio, o síndico deve propor a modificação ou adaptação dos documentos, seguindo todos os trâmites legais para a aprovação das alterações em assembleia, conforme previsto na convenção.
Lidar com lacunas ou conflitos entre normas do condomínio pode ser um desafio, mas com diálogo, profissionalismo e a busca por soluções justas, o síndico pode contribuir para a harmonia e o bom funcionamento da comunidade condominial. Para a mediação de conflitos acontecer de forma justa e sem maiores problemas judiciais, conte com o auxílio de um escritório de advocacia especializado para ajudar a solucionar.